História triste

Uma imagem vale mais do que mil palavras:

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Isso sim é que é dano moral. Abalo de crédito não é nada perto disso.

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Prestatenção

Tinha ouvido falar que clínicas de aborto estavam fazendo até anúncio no jornal. Achei estranho, porque os açougueiros médicos que fazem não divulgam esse serviço assim na cara dura, ainda que toda família de classe média alta para cima conheça um que resolva o “assunto”. Por enquanto, é ilegal – vide artigo 128 do Código Penal.

No fim, era pura balela de quem não presta atenção no que lê. Confira o anúncio:

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Ora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não é clínica de aborto: pelo contrário, é alguém se oferecendo para engravidar moçoilas!

O cara que oferece esse serviço deve ter uma alta contagem de esperma, ou quantidades superiores ao lendário Peter North. Mas não deve ter muita procura, afinal qualquer macho não-estéril pode oferecer exatamente a mesma coisa.

Cachorrinho está latindo…

Colaboração enviada por um leitor. Trata-se de separação consensual homologada em São Paulo, em que as partes estabeleceram a partilha de seus bens e estipularam, além do direito de visitas, que o requerente pagaria as despesas relativas a alimentos, assistência médica, remédios e vacinas de seus dois filhos cães:

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O Ministério Público se opôs à cláusula de proteção da cachorrada, mas o juiz, apressado, nem leu e homologou assim mesmo.

O juiz agiu corretamente. De acordo com a doutrina especializada, a hipótese é perfeitamente possível. A respeito, vide MAGRI, Antônio Rogério, para quem “cachorro também é ser humano” (1991).

Ao que consta, a obrigação alimentar foi regularmente cumprida até os animais atingirem a maioridade canina. Eles inclusive já tiveram um filhotinho, retratado na foto abaixo:

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Pega na mentira

mentira.jpgO blog mal estreou e já apareceu a primeira colaboração de uma leitora, maravilhosa por sinal. Já a contribuição é mais ou menos:

Processo/Ano: 4454/2006 – Comarca: São Paulo – Capital – Vara: 89. Processo nº 04454200608902008. Reclamante (s): José Neto da Silva. Reclamada (s): Wide productions ltda

S E N T E N Ç A: A. Relatório. José Neto da Silva, qualificado na inicial, alegando ter sido empregado da ré, sustenta que não viu corretamente quitados e pretende receber, lançando mão de seu direito constitucional de ação, os valores que decorrem de horas extras e reflexos. À causa atribuiu o valor de R$ 283000,00. Citada, a ré não compareceu a Juízo, tornando-se revel. Foi ouvido o reclamante. Encerrada a instrução processual, dadas por infrutíferas as tentativas de conciliação. Assim relato, para decidir.

B. Fundamentos – I Justiça gratuita. Concedo ao postulante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, parágrafo terceiro, da C.L.T. (f. 14). II Horas extraordinárias. Alega o reclamante que laborava das 0:00 às 24:00 horas, sem intervalo de refeição e sem qualquer folga, entre 2001 e 2005. Alertado por mim, em instrução, de que, à vista da experiência deste Juiz de mais de 11 anos de magistratura na área do trabalho, era pouco plausível, para dizer o mínimo, o trabalho continuado, sem dormir, nem comer, por mais de quatro anos, insistiu em reafirmar a jornada. Cedeu, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos.

Em que pese a revelia da reclamada, pondero que a sentença judicial tem caráter e função públicos, não se prestando a ratificar absurdos. Mentirosa a alegação da inicial. Com efeito, ainda que laborasse, por exemplo, 20 horas por dia – carga já elevadíssima – mister que se alimentasse, no mínimo, uma vez por dia. Negar sono – uma hora por dia, nos mais de 4 anos da avença – e negar parada para qualquer intervalo – nunca gozou de folgas – é mentir, deslavadamente, em Juízo.

E quem mente acintosamente, não tem limites para continuar inventando. A revelia não confirmaria que o reclamante trabalhava voando por sobre o telhado da empresa, como também não confirmaria que ele recepcionava extraterrestres, quando das visitas regulares dos marcianos à Terra. Não obstante a confissão da reclamada, por sua revelia, não vejo possibilidade de concessão dos títulos postulados. O processo não é um jogo de pega-pega, é instrumento de distribuição da justiça e de fixação dos parâmetros da cidadania e isto está acima do interesse privado de defesa do reclamado. Não pode o Judiciário reconhecer o impossível, sob pena de desrespeito à sociedade. Por estas razões, julgo improcedente a pretensão exordial. Mentir em Juízo é deslealdade processual, razão pela qual, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Civil, fixo pena de 1% do valor da causa, em favor da parte oposta.

III C. Dispositivo – Do exposto, julgo improcedente a pretensão de José Neto da Silva contra Wide productions ltda, para absolver da instância o réu e condenar o reclamante por litigante de má-fé, na forma da fundamentação que este dispositivo integra sob todos os aspectos de direito, observando-se ainda: Custas. Serão suportadas pelo reclamante, no importe de R$ 5.560,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 283.000,00, de cujo recolhimento fica dispensada, na forma da lei.. Providências finais. Junte-se aos autos. Registre-se. Cumpra-se. Ciente, o autor, na forma da súmula 197 do Tribunal Superior do Trabalho. Intime-se o réu. Nada mais. Marcos Neves Fava, JUIZ DO TRABALHO, TITULAR DA 89ª VARA DE SÃO PAULO. São Paulo, 14 de março de 2007.

Que injustiça manifesta! O cara tinha que recepcionar extraterrestres 24 horas por dia, sete dias por semana, durante quatro anos ininterruptos, voando por cima do telhado da empresa e dando uma cochiladinha de uma hora só ao mesmo tempo que comia bolacha Água, e o juiz vem dizer que isso é impossível. Convenhamos.

(Detalhe: o juiz abre a sentença citando “Humano, Demasiado Humano” de Friedrich Nietzsche, mas cortei essa parte porque o post já estava longo demais).

Casamenteiras

casamento.jpgConsulta: Boa noite, eu tenho a seguinte dúvida. Existe limite para o número de casamentos de uma pessoa no civil?

Não, o que é uma pena. Porque aí este tipo de consulta não apareceria:

Consulta: Estou casando com uma pessoa 60 anos mais velho que eu e abrindo o processo do casamento caiu em exigência. A juíza quer uma petição provando que não há parentosco e solicitando uma declaração de sanidade mental. A declaração já havia sido entregue. Como procedo para fazer tal petição, gostaria de saber o custo com os serviços dos senhores, tenho urgência. Grata.

Não sei se vai adiantar alguma coisa apresentar a petição comprovando que não há parentosco, porque casar com alguém 60 anos mais velho que você é, para dizer o mínimo, mega-tosco.

Quanto à sanidade mental, de quem? Ele, tenho certeza que está no pleno exercício das faculdades mentais – espertinho demais, aliás. Quanto à você… só lamento.

Troca de roupa

persianas.jpgConsulta: Boa tarde, gostaria antes de iniciar qualquer processo e a quem me recorrer, consultá-los sobre um caso específico. Um homem que troca de roupa diariamente em seu apartamento, 1º andar, se há possibilidade de processá-lo e por qual meio. Tendo em vista que não é um ato moral, particulamente, sendo que todos os dias tem de precensiar tal cena nos horários de almoço. Atenciosamente, Incomodado.

Caro sem-cortina, sempre é possível processar alguém por qualquer motivo. É absurdo um sujeito trocar de roupa em seu próprio apartamento! Trata-se de uma clara violação da função social da propriedade, da função social dos contratos e da função social das roupas. Além da obrigação de não-fazer com pedido de liminar para impedir esse homem de trocar novamente de roupa pelo resto de seus dias, cabe pedir o danumoral. Com o valor obtido, recomendo a compra de persianas Luxaflex.

Não recomendo levar o problema para um Tribunal Arbitral, porque eles vão tentar propor um acordo horroroso. É capaz até de sugerirem que você movimente seu pescoço para os lados, como forma de alterar seu campo de visão e gerar o sumiço temporário da cena indesejada. Cuidado, não caia nessa. Procure já um adevogado.

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Modelo

apa1.jpgConsulta: Gostaria que me fosse enviado um modelo para notificar proprietario cuja unidade danifica a minha há mais de dois anos por vazamentos.

Caro Encanador,

Infelizmente só trabalho com modelos femininas. Elas inclusive surtem melhores efeitos para notificar proprietários do que os modelos masculinos. Assim sendo, não poderei enviar-lhe um modelo. Se for urgente, eu mesmo posso ir. Os honorários serão de R$ 10.000,00, mais o do busão.

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